Formação PBC-CFT
Objetivos gerais
- A prevenção e deteção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo são fatores críticos para a integridade da economia e para a segurança dos Estados. Uma abordagem multidisciplinar e integrada revela-se fundamental para o sucesso na prevenção destes fenómenos;
- O cumprimento normativo e regulamentar e a prevenção da criminalidade económico-financeira nas organizações, são temas com um forte impacto ao nível estratégico e operacional, bem como na sustentabilidade das organizações;
- A formação dos profissionais que participam no sistema preventivo do branqueamento e do financiamento ao terrorismo é uma imposição legal e regulamentar, contribuindo para a adoção e implementação das melhores práticas;
- A formação PBC-CFT tem por objetivo proporcionar aos dirigentes e colaboradores das entidades obrigadas um conhecimento adequado dos deveres impostos pela legislação e regulamentação, habilitando-os a reconhecer atividades e operações que possam estar relacionadas com a prática de branqueamento ou de financiamento ao terrorismo e a atuar de acordo com as disposições legais e regulamentares.
Objetivos específicos
- Princípios e conceitos relacionados com a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
- Ameaças subjacentes ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
- Vulnerabilidades associadas a produtos e serviços, e respetivos riscos específicos;
- Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
- Enquadramento jurídico e regulamentar, e obrigações decorrentes;
- Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
- Riscos reputacionais e consequências de natureza contraordenacional decorrentes da inobservância dos deveres preventivos;
- Políticas, processos e procedimentos preventivos.
Cursos
A stinma definiu três cursos base, sendo um de enquadramento da temática do PBC-CFT e explicitação das obrigações das entidades obrigadas, um curso prático baseado em casos de estudo, e um outro dirigido a responsáveis de cumprimento normativo.
Fundamentos
1. Noções fundamentais
2. Ecossistema
3. Enquadramento normativo
4. Obrigações legais
Workshop
1. Casos de estudo
Responsáveis de cumprimento normativo
1. Controlo interno
2. Investigação e reporte
3. Soluções tecnológicas