Formação PBC-CFT

 

Objetivos gerais

  • A prevenção e deteção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo são fatores críticos para a integridade da economia e para a segurança dos Estados. Uma abordagem multidisciplinar e integrada revela-se fundamental para o sucesso na prevenção destes fenómenos;
  • O cumprimento normativo e regulamentar e a prevenção da criminalidade económico-financeira nas organizações, são temas com um forte impacto ao nível estratégico e operacional, bem como na sustentabilidade das organizações;
  • A formação dos profissionais que participam no sistema preventivo do branqueamento e do financiamento ao terrorismo é uma imposição legal e regulamentar, contribuindo para a adoção e implementação das melhores práticas;
  • A formação PBC-CFT tem por objetivo proporcionar aos dirigentes e colaboradores das entidades obrigadas um conhecimento adequado dos deveres impostos pela legislação e regulamentação, habilitando-os a reconhecer atividades e operações que possam estar relacionadas com a prática de branqueamento ou de financiamento ao terrorismo e a atuar de acordo com as disposições legais e regulamentares.

Objetivos específicos

  • Princípios e conceitos relacionados com a prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
  • Ameaças subjacentes ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
  • Vulnerabilidades associadas a produtos e serviços, e respetivos riscos específicos;
  • Tipologias, tendências e técnicas associadas ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo;
  • Enquadramento jurídico e regulamentar, e obrigações decorrentes;
  • Responsabilidades profissionais específicas em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento ao terrorismo;
  • Riscos reputacionais e consequências de natureza contraordenacional decorrentes da inobservância dos deveres preventivos;
  • Políticas, processos e procedimentos preventivos.
Cursos

A stinma definiu três cursos base, sendo um de enquadramento da temática do PBC-CFT e explicitação das obrigações das entidades obrigadas, um curso prático baseado em casos de estudo, e um outro dirigido a responsáveis de cumprimento normativo.

 

Fundamentos

1.     Noções fundamentais
2.     Ecossistema
3.     Enquadramento normativo
4.     Obrigações legais

 

Workshop

1.     Casos de estudo

 

Responsáveis de cumprimento normativo

1.     Controlo interno
2.     Investigação e reporte
3.     Soluções tecnológicas