Formação anticorrupção
Objetivos gerais
- Revisão das noções associadas aos conceitos de Ética, de Conduta e de Integridade e a sua importância no exercício de funções em contexto organizacional;
- Estabelecer os princípios que devem integrar os códigos de conduta e traduzir-se em comportamentos adequados ao reforço de elevados padrões de integridade;
- Identificar os principais elementos caracterizadores das fragilidades das organizações e das práticas delituosas criminais e disciplinares previstas no ordenamento jurídico;
- Mapear e caracterizar os principais riscos de corrupção e infrações conexas, associados à ação e às funções das organizações, e as correspondentes medidas para a sua prevenção.
Objetivos específicos
- Identificar e caracterizar as noções e os princípios da Ética e a sua relação com as Condutas no exercício de funções em contexto organizacional;
- Associar os Códigos de Conduta às funções e modelos de gestão específicos das organizações, designadamente com os Manuais de Boas Práticas e com os instrumentos de prevenção de riscos de fraude, corrupção e outras infrações;
- Identificar o quadro legal existente relativamente aos princípios e às noções de Ética e de Conduta para as entidades de natureza pública;
- Reconhecer, identificar e caracterizar os principais elementos do tipo relativamente aos crimes previstos para o exercício de funções de natureza pública, designadamente da corrupção, do peculato, do abuso de poder, da participação económica em negócio e do tráfico de influências, entre outros;
- Reconhecer, identificar e caracterizar os principais elementos definidores dos deveres associados ao exercício de funções de natureza pública;
- Conceber e executar estratégias e metodologias promotoras de maior integridade, designadamente através da elaboração de Códigos de Conduta, de Manuais de Boas Práticas, bem como de instrumentos de mapeamento e prevenção de riscos de fraude, corrupção e outras infrações.
Módulos
1. A Ética, a Conduta e a Integridade nas organizações
2. Referências normativas
3. Promoção da qualidade e de uma cultura organizacional de integridade reforçada
4. Práticas contrárias à Ética e inadequadas à conduta nas organizações
5. Instrumentos de prevenção de risco de corrupção e infrações conexas
6. Exercícios práticos